Vamos saber um pouco da importância da relação estabelecida entre o eSocial e a área da medicina do trabalho. Saiba a partir de nosso texto.
O eSocial já é uma realidade para as empresas brasileiras. Desde julho de 2018, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas vem entrando em vigor. Em janeiro deste ano, foi a vez de se iniciarem os eventos ligados à saúde ocupacional. Neste artigo, trataremos da relação entre eSocial e medicina do trabalho.
De modo resumido, podemos encarar a adoção do sistema como uma medida para reforçar o cumprimento de leis. Ao mesmo tempo, é uma medida que serve para melhorar e intensificar as ações de fiscalização por parte do governo. Entre as informações a serem enviadas, estão os laudos PCMSO e PPRA.
Ambos os programas são obrigatórios desde 1994. A diferença está na forma como o governo passará a fiscalizá-los. O manual do eSocial prevê, assim, que as empresas devem informar sobre condições ambientais de trabalho. Além disto, estão obrigadas a dar informações sobre monitoramento da saúde dos funcionários, apresentando inclusive atestados de saúde ocupacional (ASO).
eSocial e medicina do trabalho: por que está relação é tão importante?
Reiteramos que a função primordial do sistema de escrituração digital é estimular o cumprimento de regras e facilitar atos fiscalizatórios. A dimensão de maior importância, no entanto, só pode ser entendida quando lembramos o papel da área de Medicina e Segurança do Trabalho.
Ao seguir as normas regulatórias, as empresas atuam para garantir o controle da integridade física e mental dos trabalhadores. Um direito que, lembramos, está previsto em toda a sua amplitude na legislação brasileira. É claro que não basta adotar medidas buscando estes objetivos.
Por isto, o eSocial vem para estimular e permitir uma gestão efetiva destas ações. Afinal, com ajuda de uma medida informatizada, evitamos redundâncias e aumentamos o foco dado ao cumprimento da legislação. Para os empregadores, representa ainda uma simplificação, já que unifica o envio de informações.
Os benefícios que a obrigação traz para a atividade
Em suma, a obrigatoriedade do eSocial colabora para melhorar gestão e aplicação da medicina do trabalho. Assim, a proteção física e mental dos trabalhadores e a melhoria das suas condições de exercício profissional poderão ser aprimoradas.
Quando relacionamos eSocial e medicina do trabalho, podemos manter uma visão mais ampla das condições de trabalho. Fato que influencia na criação e no desenvolvimento de programas de educação, treinamentos e outras medidas preventivas. Mesmo que, a princípio, tenhamos uma obrigação em mãos, ela pode ser encarada de forma a beneficiar empresa e funcionários.
Conclusão
O sistema de escrituração digital do governo é uma solução que assustou muitos gestores quando surgiu. Como vimos, no entanto, esta obrigação favorece a medicina ocupacional. Por isto, a despeito do trabalho para revisar e adequar processos às novas regras, a mudança vale a pena. Até mesmo porque o tempo fará com que os gestores se habituem a esta solução.
Para garantir que todas as medidas envolvendo o eSocial e medicina do trabalho sejam cumpridas sem problemas, existem também soluções tecnológicas. Elas são indispensáveis na medida em que podem lidar com toda a rotina citada. Incluindo-se nisto o atendimento das exigências cabíveis.
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