Você sabe qual o papel da CIPA ou as responsabilidades do cipeiro? Ao menos sabe o que significa essa sigla? Vem ler um pouquinho sobre o assunto.
Você sabia que em qualquer empresa que possua mais de 100 funcionários, é obrigatório a presença da CIPA? É por meio dessa comissão que a empresa oferece aos funcionários orientações, atividades e práticas diversas, com o objetivo de evitar acidentes no trabalho.
Nesse sentido, o papel da CIPA dentro de todas as empresas é importante, independentemente do segmento e de seu porte. Entretanto, diversos colaboradores ainda têm dúvidas com relação ao seu papel e quais as responsabilidades do cipeiro.
Sendo assim, trouxemos, neste artigo, informações que acabarão com todas as suas dúvidas e um verdadeiro checklist com tais obrigações. Acompanhe conosco.
O que é CIPA?
CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção a Acidentes, surgiu devido a um número crescente de trabalhadores que se acidentavam em máquinas quando da Revolução Industrial na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra.
Algo precisava ser feito em caráter preventivo, de modo prático e assertivo, motivo pelo qual a OIT (Organização Internacional do Trabalho) aprovou procedimentos para a instituição de tais comissões, em 1921.
Aqui no Brasil, ela só foi instituída em 1944 com o Decreto Lei 7.036 sofrendo algumas modificações até chegar no que se conhece hoje como NR 05 (Norma Regulamentadora de número 5), por meio da Portaria 3214 de 8 de junho de 1978.
Desse modo, por ser uma comissão que tem o objetivo de fiscalizar e prevenir deficiências na segurança, muitos funcionários o enxergam como algo negativo, já que alguns não gostam de seguir as normas estabelecidas pela empresa.
Por isso, a equipe conta com membros selecionados tanto pela empresa, quanto pelos funcionários, de modo que os dois lados sejam ouvidos e representados. Sendo assim, as ações podem ser tomadas por ambas as partes, e a empresa seguirá com as normas de segurança estabelecidas pela CLT.
Qual o papel da CIPA?
Composta por representantes da empresa e dos trabalhadores, o papel da CIPA é fundamental, uma vez que tem por objetivo atuar na prevenção de:
- Acidentes dos mais diversos tipos na empresa;
- Doenças decorrentes do trabalho desenvolvido pelo colaborador;
- Atividades laborais incompatíveis com a preservação da vida;
- Promover a saúde do colaborador.
Dessa forma, a atuação da CIPA tem sido fator determinante na queda do número de trabalhadores que se acidentam ou perdem a vida no exercício de suas atividades profissionais.
Para isso, os colaboradores realizam uma eleição para escolher os chamados cipeiros, membros da Comissão Interna. Quanto à determinação do número de integrantes, vale ressaltar que é necessário seguir uma tabela que leva em conta:
- Número de trabalhadores na empresa;
- CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas);
- O nível de exposição ao risco da atividade desempenhada
De forma geral, a CIPA possui representantes de todos os setores da empresa (ou na maioria dos setores), o que facilita a disseminação da saúde e segurança do trabalho em sua totalidade, sem exceção.
Ou seja, o foco da CIPA é o estudo contínuo das áreas de trabalho com o objetivo de identificar e evitar possíveis riscos de acidentes e propor medidas para eliminá-los ou reduzi-los, sempre buscando preservar a saúde dos funcionários.
Além disso, os cargos da CIPA possuem o mandato de um ano e, após o término, deverá ocorrer uma nova eleição para a formação da comissão, podendo haver ou não a reeleição de integrantes da antiga comissão.
Entretanto, é o empregador que deverá se responsabilizar pela designação do presidente da CIPA. Já os funcionários deverão escolher os demais titulares e o vice-presidente. Por fim, os membros da CIPA deverão indicar, entre seus próprios membros, um secretário e seu substituto.
Os deveres de um cipeiro
Há quem deseja ser cipeiro por conta da estabilidade no trabalho, esquecendo que o cargo vem com responsabilidades bem definidas, como veremos a seguir:
- Participação do treinamento dado pelo empregador antes da posse;
- Identificar irregularidades no ambiente laboral;
- Fiscalizar as condições de trabalho;
- Acompanhar o desdobramento de acidentes;
- Percorrer diariamente a fábrica com o intuito de ouvir os trabalhadores e mapear possíveis riscos, assim como apontar soluções;
- Manter contato direto com o pessoal da segurança para analisar causas de doenças e acidentes de trabalho, bem como na proposição de soluções;
- Desenvolver um plano de trabalho com a equipe cujo intuito é promover ações preventivas;
- Colaborar na implementação de tais diretivas;
- Avaliar cumprimento de metas;
- Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras e acordos de convenções coletivas referentes à segurança e saúde na empresa;
- Requisitar cópias das CAT emitidas;
- Promover a cada ano a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho) e Campanhas de Prevenção da AIDS.
Exatamente. As responsabilidades do cipeiro são muitas, devendo ele fazer jus à confiança que lhe foi depositada na eleição.
Dessa forma, a CIPA é extremamente importante para a promoção de uma cultura de segurança interna na empresa, auxiliando os demais funcionários e estabelecendo os seus papéis em situações de emergência.
O treinamento da CIPA
A capacitação é gerada pela NR 5, trazendo para o cipeiro novas experiências profissionais e fortalecendo o seu rendimento no ambiente de trabalho. Nesse sentido, o cipeiro é um aliado da empresa, auxiliando na prevenção de acidentes e promovendo a segurança interna.
Além disso, há na norma regulamentadora alguns itens básicos que são exigidos no treinamento, como o entendimento dos riscos do processo produtivo e seu gerenciamento, análise do ambiente, doenças laborais, avaliação e estudo de acidentes, entre outros.
Sendo assim, esses tópicos são essenciais para que ocorra uma higiene ocupacional entre toda a equipe, estimulando os funcionários a seguirem as regras exigidas, como a utilização de EPIs e os treinamentos de emergência.
Os benefícios da CIPA para a empresa
1 – Aumento de conformidade com as normas estabelecidas
A CIPA, por ser exigida em lei, garante a implantação e a certeza de que os regulamentos devem ser cumpridos, para que penalidades, como os passivos trabalhistas, sejam evitados.
2 – Diminuição de riscos de acidentes
O cumprimento das normas fortalecerá a segurança do ambiente de trabalho, gerando diversas vantagens não só para os trabalhadores quanto para a própria empresa.
3 – Maior organização
Investir na qualidade de vida e segurança do trabalho melhora o ambiente organizacional de uma empresa. Com isso, os trabalhadores se sentirão mais motivados, podendo ocorrer até um aumento de produtividade entre os funcionários.
4 – Redução de custos
A implementação da CIPA pode reduzir os custos de uma empresa, já que essa comissão favorece na diminuição de acidentes no ambiente de trabalho. Dessa forma, prejuízos como afastamentos, contratações imediatas ou atendimentos, poderão ser evitados.
5 – Fortalecimento da imagem empresarial
Uma empresa que se preocupa com a saúde dos trabalhadores será bem vista tanto pelos seus membros internos quanto pela sociedade. Além disso, o avanço dos processos internos impactará positivamente os serviços e produtos distribuídos pelo negócio.
6 – Disseminação da cultura de segurança
Outro benefício fundamental é o fato de que a CIPA contribui no estabelecimento de uma cultura de segurança entre toda a empresa, seja qual for a área.
Com isso, os cipeiros poderão conversar e orientar os colaboradores a todo instante, reforçando a importância da segurança no trabalho.
Os benefícios da CIPA para os funcionários
Diversos são os benefícios para quem ingressa na CIPA. Confira abaixo alguns deles.
1 – Aquisição de conhecimento
Os membros da CIPA obterão grande conhecimento sobre a promoção da saúde e segurança no trabalho, participando de reuniões entre os membros e auxiliando nas atividades de prevenção junto com os demais cipeiros.
2 – Reconhecimento interno
Se um cipeiro fizer um trabalho comprometido, consequentemente ele será reconhecido em seu próprio ambiente de trabalho. Os resultados diretos de suas ações farão com que ele seja lembrado, tanto pelos colegas da área, quanto pelos chefes e superiores.
3 – Enriquecimento do currículo
O conhecimento e a experiência adquirida com os trabalhos da CIPA fortalecerão o histórico do profissional. Uma pessoa que souber aproveitar a oportunidade terá maiores chances de se destacar em entrevistas futuras, caso demonstre ter crescido com a equipe.
4 – Estabilidade do emprego
Como já foi dito acima, outro grande benefício da CIPA é a possibilidade de garantir a estabilidade do emprego por pelo menos 1 ano. Dessa forma, o funcionário não poderá ser demitido, a não ser que seja por vontade própria ou justa causa.
Conclusão
Como foi visto acima, a presença da CIPA é extremamente importante para a difusão de normas e regulamentos que preservam a saúde do funcionário e fortalecem a segurança do trabalho.
Por isso, se um empregador ou empregado queira contribuir com melhorias para o seu ambiente de serviço, é fundamental que a Comissão de Prevenção de Acidentes seja devidamente valorizada.
Dessa forma, a empresa poderá desfrutar dos diversos benefícios que uma CIPA trará para a empresa, como a melhoria no ambiente organizacional, a redução de custos, diminuição de acidentes e danos, entre diversos outros.
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