Como a taxa de FAP pode ajudar na economia da empresa

A taxa de FAP pode impactar diretamente na economia da empresa. No entanto, é possível ter redução de até milhões de reais.

FAP é a sigla para Fator Acidentário de Prevenção e é um índice responsável pelo desempenho de uma empresa em relação à saúde de seus colaboradores. É um sistema de bonificação do Seguro Contra Acidentes de Trabalho (SAT) e quanto maior o número de acidentes ou doenças ocupacionais, maior deverá ser o imposto pago. No entanto, as empresas que conseguem zerar ou chegar perto de zerar, ganham desconto na alíquota, sendo uma forma de incentivo para as empresas cuidarem cada vez mais da Saúde e Segurança de seus trabalhadores.

Desde 2012, de acordo com o Observatório de Segurança do Trabalho, mais de 500 mil dias de trabalho foram perdidos com afastamentos acidentários, sendo o Brasil, um dos países que estão no topo do ranking de maior número de acidentes e doenças do trabalho.

Ao ver esses números, é necessário ter uma preocupação ainda maior com estes aspectos. Com isso, vemos como a Saúde e Segurança do Trabalho desempenha um papel fundamental.

Na taxa de FAP, são considerados os atestados superiores a 15 dias, ou seja, aqueles que geram algum benefício por parte da empresa.

Como fazer a Gestão completa de FAP?

Realizar a Gestão de FAP inclui uma série de etapas que são fundamentais para contribuir para o equilíbrio financeiro, evitando taxas altas. Veja só:

• Realize análises mensais das atividades mais dominantes. Essa ação permite realizar o enquadramento da empresa, conforme a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), garantindo que a alíquota correspondente da atividade que é a dominante seja aplicada. Assim, apurando e fazendo o recolhimento do devido valor para a Previdência Social.
• Realize uma análise anual do FAP. Após ser divulgado os dados do Fator Acidentário de Prevenção pelo Ministério da Previdência Social, os departamentos de Saúde e Segurança do Trabalho e também o RH precisam realizar todo o diagnóstico dos elementos levaram a aumentar o FAP. Com esse diagnóstico, é possível mapear as oportunidades de melhorias no local, além de realizar a contestação do FAP e realizar um plano de ação.
• Tenha atenção na gestão de afastamentos e de atestados. Identificar e tratar as doenças relacionadas ao trabalho que estão acontecendo na empresa é necessário, com isso, as áreas de RH e de SST devem traçar planos para diminuir o número de afastados e de número de atestados entregues. Usar um software, como o SOC, pode ajudar nesta gestão e na melhor visualização de tudo que está ocorrendo na empresa.
• Faça todo o acompanhamento da saúde dos colaboradores. O monitoramento de saúde também cumpre um papel importante, para que as doenças possam ser identificadas precocemente e assim, afastamentos possam ser evitados.
• O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais também faz parte da Gestão de FAP. O GRO faz parte de toda a saúde e segurança do trabalho, e com isso, é necessário falar que uma boa gestão de riscos é imprescindível para a identificação de doenças/acidentes e tomada de decisões.

Contestação do FAP: o que é?

Após ser divulgado o índice de FAP de cada empresa, as empresas podem contestar o mesmo. Isto porque, o cálculo pode ter divergências e as empresas têm a oportunidade de contestar para reduzir o recolhimento de INSS do próximo não. No entanto, há um prazo para isso, que ocorre geralmente do dia 1 a 30 de novembro. Após este prazo, não há mais como ser contestado.

É importante lembrar que o cálculo de FAP se baseia em três variáveis, que são: frequência ou volume de acidentes e afastamentos por doenças do trabalho, gravidade das ocorrências e os custos cobertos pela previdência social.

Economia com o Fator Acidentário de Prevenção

Embora o FAP aplique um percentual de imposto de 1 a 3% nas empresas, de acordo com o grau de risco das atividades de cada empresa, há também como reduzir este tributo em até 50%. Para bonificar as empresas que investem em prevenção e que possuem uma taxa menor de acidentes e doenças, há a redução do percentual.

Como no caso de empresas como a P&G que com a ajuda do SOC, Software de Saúde e Segurança do Trabalho, reduziu mais de 15 milhões de reais. Antes de realizar toda a gestão minuciosamente, eles tinham um índice de 1.4, que com o trabalho feito, passou para 0.5. Isso resultou em 15 milhões de economia, onde puderam investir em novas oportunidades para a empresa.

>> P&G tem economia de 15 Milhões em FAP com a Gestão do SOC

Taxa de FAP reduzida promove uma melhor imagem da empresa

Quando uma empresa possui o número de acidentes reduzido, não é visto como um local de trabalho com riscos, ela acaba ficando com uma boa imagem perante o mercado. Clientes, fornecedores e colaboradores conseguem enxergar isso, trazendo um diferencial competitivo. Ainda, há o compliance, onde o FAP incentiva as empresas a cumprirem as normas de segurança do trabalho, o que reduz o risco de multas. E também um dos grandes benefícios é a melhora do clima organizacional, onde há menor rotatividade de funcionários e uma maior satisfação dos colaboradores. O custo para contratação de um novo funcionário é alto, além de toda a parte de adequação dos processos com treinamentos e com isso, quanto menos rotatividade, melhor para a empresa.

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• Investigação Nexo Causal: Realize uma análise detalhada das condições de trabalho e a identificação precisa de fatores que contribuem para doenças ou acidentes.
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