O PPRA do SOC pode ser configurado por período

Dessa forma é possível gerar documentos em conformidade com o eSocial

O SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional disponibilizou uma nova funcionalidade para a emissão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), da Norma Regulamentadora 9 (NR 9). Além do PPRA do SOC tradicional, agora os Clientes contam com uma ferramenta de validação de PPRA. A novidade permite a configuração do documento por período, permitindo gerar documentos retroativos ou futuros. A validação foi desenvolvida com foco no eSocial. Dessa forma, é possível criar uma linha do tempo nas exposições aos riscos, contemplando datas de elaboração e validação do documento.

PPRA do SOC

No PPRA com validação, a alteração do grupo de exposição é travada fora do período de elaboração. “Assim, não há alteração no documento durante sua vigência. Suas datas de configuração são usadas para gerar um documento retroativo ou futuro”, explica Mayara Medeiros, Analista do Centro de Recursos do Conhecimento (CRC) do SOC.

Em termos comparativos, o PPRA com validação exige uma configuração diferenciada, mas proporciona benefícios. Ele também evita falhas na emissão do documento. Mayara conta que, para atender as demandas do eSocial, foram necessários alguns ajustes internos no SOC. “Nossa equipe se mantém atualizada de acordo com os manuais do governo. A nova solução já está no ar, mas o seu formato não é obrigatório. Os usuários podem continuar com a configuração padrão, pois a Validação de PPRA não impacta o formato tradicional”, conclui a Analista.

NR 9

O PPRA está abordado na NR 9 e é um dos itens mais importantes da Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Ele estabelece a obrigatoriedade da elaboração do documento por parte dos empregadores. Dessa forma, é possível preservar a preservação da saúde e da integridade física dos funcionários. Também reconhece, avalia e controla a ocorrência de riscos ambientais no trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada local da empresa, sendo sua abrangência dependente das características dos riscos e das necessidades de controle legal.