Como é feita a mudança de Risco Ocupacional?

Após o colaborador mudar de função, como é feita a mudança de Risco Ocupacional? Como são os procedimentos e exames? Leia o artigo.

Quando um colaborador passa a exercer um cargo dentro de determinada empresa, é descrito o seu risco ocupacional, ou seja, os possíveis riscos a que ele possa estar exposto. Desde um risco ergonômico por conta da cadeira que ele está sentado em um escritório, a um risco químico em uma fábrica, todos estão sujeitos. Portanto, cuidar da saúde e segurança em todos os lugares é imprescindível.

O que são Riscos Ocupacionais?

Os riscos ocupacionais são os perigos existentes no ambiente de trabalho que podem causar acidentes ou doenças aos trabalhadores. Eles são classificados em cinco principais tipos, definidos pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego:

>> A importância das Cores dos Riscos Ocupacionais

1. Riscos Físicos (cor verde):

São as diversas formas de energia a que os trabalhadores podem estar expostos, como:

• Ruído (contínuo, intermitente ou de impacto)
• Vibrações
• Calor
• Frio
• Pressões anormais
• Umidade
• Radiações ionizantes (raios X, gama)
• Radiações não ionizantes (ultravioleta, infravermelho, micro-ondas, laser)

2. Riscos Químicos (cor vermelha):

São substâncias, compostos ou produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratória (poeiras, fumos, gases, névoas, vapores), pela pele (contato) ou por ingestão. Exemplos incluem:

• Poeiras minerais (sílica, amianto) e vegetais (algodão, madeira)
• Gases e vapores (solventes, ácidos, amônia)
• Névoas e neblinas (óleos, pesticidas)
• Substâncias tóxicas, corrosivas, inflamáveis, cancerígenas

3. Riscos Biológicos (cor marrom):

São agentes biológicos como bactérias, vírus, fungos, protozoários, parasitas e outros microrganismos que podem causar doenças. São comuns em:

• Hospitais e laboratórios
• Aterros sanitários
• Indústrias de alimentos
• Trabalho com animais

4. Riscos Ergonômicos (cor amarela):

São situações relacionadas à organização do trabalho, ao posto de trabalho e às características psicofisiológicas dos trabalhadores, que podem causar desconforto e lesões. Incluem:

• Esforço físico intenso
• Levantamento e transporte manual de peso
• Postura inadequada
• Trabalho repetitivo
• Ritmo excessivo de trabalho
• Jornadas de trabalho prolongadas
• Trabalho noturno
• Estresse físico e mental
• Monotonia

5. Riscos de Acidentes (cor azul):

São situações de perigo que podem causar lesões físicas imediatas. Exemplos incluem:

• Arranjo físico inadequado
• Máquinas e equipamentos sem proteção
• Ferramentas defeituosas ou inadequadas
• Instalações elétricas precárias
• Risco de incêndio e explosão
• Armazenamento inadequado de materiais
• Trabalho em altura
• Espaços confinados
• Animais peçonhentos

A identificação e avaliação desses riscos são fundamentais para a implementação de medidas de prevenção e controle, visando garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

E como é definido o Risco Ocupacional?

O risco ocupacional é definido como a probabilidade de um trabalhador sofrer algum dano ou agravo à sua saúde em decorrência da exposição a perigos existentes no ambiente de trabalho ou das atividades laborais que realiza.

De forma mais detalhada, o risco ocupacional é a combinação da probabilidade de ocorrer um evento perigoso (exposição a um agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho) com a severidade da possível lesão ou agravo à saúde que esse evento pode causar.

Com isso, é importante considerar a fonte com o potencial de causar o dano, a chance de o trabalhador entrar em contato com esse perigo e a gravidade da lesão ou doença que pode resultar dessa exposição.

Para isso, as NRs entram em ação, estabelecendo diretrizes e requisitos para identificar, avaliar e controlar os riscos, visando proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.

Ao mudar de cargo, como é feita a mudança de Risco Ocupacional?

Quando ocorre uma alteração nas atividades laborais do trabalhador, é necessário passar pelo exame de mudança de risco ocupacional, que é um exame previsto pela legislação trabalhista e pelas normas regulamentadoras.

Segundo a NR-7: “7.5.10 O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.” 

Como é feito o exame?

O exame é feito da seguinte forma:

Anamnese Ocupacional: O médico do trabalho realiza uma entrevista detalhada com o trabalhador para coletar informações sobre seu histórico de saúde pregressa e atual, bem como informações sobre as atividades que realizava na função anterior e as que irá desempenhar na nova função. O objetivo é identificar possíveis predisposições ou condições de saúde que possam ser incompatíveis com os novos riscos.

Exame Clínico: O médico realiza um exame físico completo, avaliando diversos aspectos da saúde do trabalhador, como pressão arterial, frequência cardíaca, ausculta pulmonar e cardíaca, avaliação neurológica, entre outros.

Avaliação Mental: Em alguns casos, pode ser realizada uma avaliação da saúde mental do trabalhador, especialmente se a nova função envolver fatores psicossociais de risco ou exigir atenção e concentração elevadas.

Exames Complementares: A depender dos novos riscos ocupacionais identificados para a nova função e das condições de saúde do trabalhador, o médico do trabalho poderá solicitar diversos exames complementares. Alguns exemplos comuns incluem:

1. Audiometria: Para trabalhadores expostos a ruído.
2. Acuidade Visual: Para atividades que exigem boa visão.
3. Espirometria: Para exposição a poeiras, fumos ou agentes químicos que afetam o sistema respiratório.
4. Eletrocardiograma (ECG): Para atividades que exigem esforço físico intenso ou para trabalhadores com histórico de problemas cardíacos.
5. Eletroencefalograma (EEG): Em casos específicos, como trabalho em altura ou em espaços confinados.
6. Exames Laboratoriais: Exames de sangue e urina para avaliar diversas funções do organismo e identificar possíveis alterações decorrentes da exposição a agentes químicos ou outros fatores de risco.
7. Avaliação Psicossocial (Exame Psicotécnico): Para funções que exigem controle emocional, tomada de decisão sob pressão ou atenção constante.
8. Radiografias: Em casos específicos, como avaliação de exposição a poeiras minerais (radiografia de tórax).

Emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Após a realização do exame clínico e dos exames complementares (se houver), o médico do trabalho emite o ASO, declarando se o trabalhador está apto ou inapto para exercer a nova função, considerando os novos riscos ocupacionais. O ASO é emitido em duas vias, sendo uma entregue ao trabalhador e a outra arquivada na empresa.

É importante ressaltar que a escolha dos exames complementares é feita pelo médico do trabalho, com base na análise dos riscos da nova função e nas características individuais do trabalhador. O objetivo é garantir que o trabalhador esteja apto para desempenhar suas novas atividades de forma segura e saudável.

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