Se você chegou até aqui para aprender como fazer procuração para o eSocial SST, encontrará neste post todas as informações necessárias para elaborá-la corretamente. A procuração eletrônica cadastrada no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) permite que as organizações autorizem as empresas de Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) a enviarem os eventos de SST do eSocial.
A procuração é fundamental, pois, sem ela, não é possível autorizar o consultor de SST a enviar os eventos em nome da empresa. Aprenda como fazê-la em um passo a passo intuitivo em que você verá o campo a acessar, os dados a serem informados, as procurações disponíveis, como enviar e finalizar. Por fim, saiba como usar esse documento na sua empresa.
Quem deve fazer a procuração para o eSocial?
As organizações optantes pelo Simples Nacional com mais de três funcionários, as empresas de consultoria e as clínicas de Medicina e Segurança no Trabalho que pretendem enviar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho ao eSocial precisam ter um Certificado Digital com validade jurídica. Isso visa garantir a autenticidade, segurança e confiabilidade, além da integridade das operações realizadas para a empresa outorgante.
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Qual é o passo a passo de como fazer procuração para o eSocial?
Ao preencher o cadastro, a empresa (outorgante) indica quais serviços ela permite que o prestador (outorgado) realize em nome dela. Confira os passos!
Passo 1: faça o cadastro eletrônico no e-CAC
Para iniciar o cadastro eletrônico no e-CAC, é preciso cadastrar o seu Certificado Digital no navegador do seu computador. No Chrome, por exemplo, acesse as configurações do menu (nos três pontinhos à direita da tela do computador). Em seguida:
- em “configurações”, pesquise “certificado”. Aparecerá a aba “Segurança”. Clique nela;
- acesse “Gerenciar Certificados”. Se você já tiver o certificado registrado, ele aparece em uma lista.
- Se não tiver, leia o item abaixo;
- faça o upload do seu Certificado Digital, clicando em “Importar”. Selecione o arquivo no seu computador;
- digite a sua senha e prossiga clicando em “finalizar”.
Passo 2: acesse o portal e-CAC
O próximo passo é acessar o site da Receita Federal na página do e-CAC. A seguir, clique no logo “Certificado Digital”. Essa opção só aparece após ter cadastrado o Certificado Digital. Portanto, se não aparecer, volte ao primeiro passo.
Passo 3: cadastre a procuração digital
Assim que acessar a plataforma do e-CAC, vá ao campo de pesquisa e busque por “procuração”. Imediatamente, aparecerá “CADASTRO, CONSULTA E CANCELAMENTO — PROCURAÇÃO PARA E-CAC”. Clique nesse local.
Na página que abrir, selecione “Cadastrar Procuração”. Você verá: “Dados do Outorgante” (a empresa solicitante). Em seguida, adicione os dados da procuração digital.
Em “Dados do Procurador”, deve ser colocado o CNPJ da empresa de SST que obterá a procuração. É importante definir o tempo de vigência do documento. Há um campo para isso.
Passo 4: defina as permissões do procurador digital
Na mesma página, você definirá as permissões que serão fornecidas ao prestador. Em “Opções de Atendimento Permitidas para Delegante Pessoa Jurídica”, assinale as permissões. Uma das funções está relacionada ao eSocial. Como o assunto trata de SST, marque o item “eSocial — Grupo SST”.
Após selecionar as opções, clique em “Cadastrar Procuração” e, depois, em “Assinar Documento”. Nesse momento, o cadastro é finalizado.
Agora que você já sabe como fazer procuração para o eSocial, convém entender que a maneira ideal de gerar e transmitir os eventos do eSocial é usar um sistema de gestão. No caso de SST, um software é fundamental para fazer o envio no prazo correto. As empresas de consultoria em SST se beneficiarão ao utilizarem o software adequado para a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.
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