Em conversa com a Equipe SOC, o Coordenador do Comitê Gestor do eSocial, José Alberto Maia, esclarece sobre demanda de prorrogação do início do prazo de entrega para o Grupo 1.
Conforme publicado em dezembro de 2020, o SOC divulgou seu posicionamento em relação ao eSocial Simplificado 1.0 e a promessa de se manter em dia com as atualizações do cronograma do projeto prevalece.
De acordo com o cronograma atualizado e publicado em outubro do ano passado, a data de envio para o primeiro grupo está prevista para o dia 08 de junho de 2021. E, com a aproximação deste prazo, surgiram questionamentos sobre a possiblidade de prorrogação das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho.
Então, para sanar esta dúvida, a Equipe SOC aproveitou a oportunidade de conversar diretamente com Coordenador do Comitê Gestor do eSocial, José Alberto Maia, durante as gravações do próximo episódio do podcast “Papo SOC”.
“Nós temos um grupo de trabalho federativo em que há uma relação muito estreita com o pessoal da produção do eSocial e dos representantes destas instituições federativas. De fato, estes representantes trouxeram a demanda de prorrogar o prazo para o envio das obrigações de SST. No entanto, conforme conversamos, percebemos que os problemas que estavam gerando esta demanda de prorrogação, na verdade, são problemas muito específicos com relação ao evento S-2240, que substituirá o PPP”, responde Maia.
Com mais detalhes, o Coordenador do Comitê comentou que – durante a própria reunião – foram criadas algumas alternativas pertinentes à esta questão e que não há planos para prorrogação destas obrigações: “Estas alternativas estão sendo estudadas e, provavelmente, conseguiremos implementar alternativas que atendam à necessidade do Governo Federal de não prorrogar o início da obrigatoriedade, mas também de não deixar nenhuma insegurança jurídica para aquelas empresas que por ventura não estejam prontas em junho.”
Em relação as possíveis datas para receber a confirmação destas soluções discutidas, Maia alerta: “Devemos ter uma posição até semana que vem para esticar um pouco o prazo de entrega do S-2240 nesta primeira fase. Comentamos sobre prazos até julho, agosto e, talvez, setembro. Porém a partir de junho, o sistema estará preparado para aqueles que estão prontos e aptos para mandarem suas informações e, desta forma, mantermos o cronograma de implantação.”
A entrevista completa com José Alberto Maia e Orion Oliveira (Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional na Secretaria de Previdência do Ministério da Economia) será publicada no próximo episódio do podcast “Papo SOC”. Aguarde!
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