Você sabia que os afastamentos realizados hoje, devido a acidentes de trabalho, podem incidir por até dois anos na folha de pagamento da empresa por meio do FAP? Isso acarreta custos elevadíssimos para o negócio, que poderiam ser evitados.
Por isso, a Política de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) precisa não só abranger os procedimentos assistenciais, mas também atuar com políticas e ações de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Essas medidas auxiliam a proteger as equipes, diminuir os custos e reduzir consideravelmente a incidência de impostos.
Quer saber mais sobre o FAP e como ele é calculado? Continue lendo e tire as suas dúvidas sobre o tema!
O que é FAP?
FAP é a sigla para Fator Acidentário de Prevenção e trata-se de um índice que é aplicado sobre a contribuição realizada relativa a acidentes de trabalho ocorridos em um determinado período. Assim, segundo uma fórmula definida pelo Ministério da Previdência Social, é estabelecida uma taxa de seguro de acidente de trabalho, que é paga pela empresa, segundo o seu histórico de ocorrências.
Como o FAP é calculado?
O FAP passou por uma mudança recentemente em seu cálculo. Anteriormente, o valor era calculado por meio do CNPJ raiz, de forma que empresas de ramos diferentes, mesmo que com riscos diferenciados de acidentes, pagavam taxas equiparáveis. Ou seja, uma construtora e um escritório de administração podiam arcar com valores semelhantes, sendo que o primeiro incorre em riscos mais elevados de acidentes.
Diante disso, muitos gestores passaram a reclamar sobre a questão e contestar esse cálculo e as mudanças vieram. Assim, atualmente, o cálculo do FAP é baseado na natureza da empresa. Desse modo, uma área que ofereça um risco médio de acidentes, com alíquota de 2%, poderá ter o benefício de um índice FAP razoavelmente menor (0,5, por exemplo). Logo, a empresa passa a pagar apenas 1% sobre a folha de pagamento.
Além disso, houve a implementação de um benefício para as corporações que não apresentarem registros de acidentes de trabalho, que podem, então, receber um bônus, pagando apenas metade da alíquota do seguro. Se o valor calculado pelo Ministério da Previdência Social parecer mais elevado do que deveria, o gestor responsável pode apresentar uma contestação por meio de um formulário eletrônico. O pedido pode ser feito até 30 dias após a divulgação oficial do índice.
Como reduzir o nível de acidentes de trabalho com gestão do FAP?
Para conseguir os benefícios de que falamos, é importante que você seja capaz de reduzir os acidentes de trabalho internos, a fim de melhorar o seu índice e pagar alíquotas menores. Para isso, confira algumas medidas importantes a seguir.
Faça um levantamento dos riscos
Um primeiro ponto é fazer o levantamento dos riscos aos quais os seus colaboradores estão expostos no dia a dia em suas atividades laborais. Isso pode ser feito por meio da elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que é previsto pela NR-9, que dispõe sobre a obrigatoriedade do documento.
Assim, é preciso que os profissionais especializados confiram quais são as medidas possíveis para antecipar, reconhecer, avaliar, controlar e mitigar riscos, propondo soluções viáveis para as situações encontradas no ambiente interno da organização.
Organize um laudo ergonômico
A ergonomia de trabalho é um conceito importante e que deve ser aplicado internamente nas organizações. Afinal, é por meio dela que se torna possível garantir uma maior qualidade de vida para os colaboradores e manter uma rotina produtiva eficiente.
Além disso, a ergonomia de trabalho evita, por exemplo, que lesões por esforço repetitivo ocorram em escritórios, um ponto que, muitas vezes, é deixado de lado nos cuidados com os colaboradores. Por isso, é importante adotar a NR-17, responsável por estabelecer diretrizes para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos colaboradores.
Promova a conscientização dos colaboradores
Não basta apenas adotar medidas internas importantes para minimizar os acidentes de trabalho. É fundamental que os colaboradores também saibam como agir para que as suas próprias condutas não os coloquem em exposição indevida.
Um exemplo de ação é treiná-los para o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsáveis pela integridade física dos funcionários. Um trabalhador que, eventualmente, retira os óculos de proteção durante uma prática pode estar exposto a graves problemas de saúde em longo prazo.
Por isso, treinamentos são fundamentais para esse fim, bem como a adoção de políticas de avisos na empresa. Outra dica interessante é, por exemplo, enviar, de forma automática, mensagens para o quadro de pessoal, lembrando-o de manter uma boa postura, práticas de alongamento entre as pausas de trabalho, entre outros.
Ofereça ginástica laboral para os trabalhadores
A ginástica laboral tem um papel importante para auxiliar os colaboradores a alongarem e fortalecerem a musculatura utilizada nas atividades internas. Seja em tarefas que exijam mais força física (como no setor de construção civil), seja nas funções desempenhadas em escritórios, é importante garantir que o corpo esteja preparado para o que será desempenhado.
Além disso, a prática de atividades físicas também auxilia a promover a saúde mental dos seus funcionários. Com isso, é possível diminuir o estresse, a ansiedade, a depressão, as chances de Burnout, entre outros.
Qual é a importância de utilizar um sistema de gestão prático para otimizar o FAP?
Para conseguir diminuir o índice FAP, é importante que o gestor responsável esteja atento aos dados encontrados, analisando o índice de acidentes de trabalho, a elaboração dos documentos obrigatórios, os casos de doenças ocupacionais, entre outros.
Um sistema de gestão permite, assim, que essas informações estejam centralizadas em um mesmo local, garantindo que os profissionais responsáveis encontrem mais facilmente os problemas existentes e saibam como intervir. Por exemplo, se há um maior índice de acidentes em determinado setor, o profissional de SST poderá fazer uma investigação minuciosa para avaliar as causas e saber como intervir e minimizar os casos, a fim de evitar o aumento do índice FAP.
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