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Tudo sobre EPI: o que é importante saber

19 de julho de 2024

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A segurança dos trabalhadores é fundamental e o EPI desempenha um papel muito importante. Saiba como realizar uma Gestão de EPI efetiva.

Sabemos que prezar pela segurança dos colaboradores é fundamental, equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletivo, grades, treinamentos, reciclagens… Fazer com que o colaborador volte para casa e para sua família em segurança é o mais importante.

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E hoje, falaremos sobre o Equipamento de Segurança Individual. Os EPI’s são dispositivos, acessórios ou produtos utilizados pelos trabalhadores com o objetivo de proteger a saúde e a integridade física durante a execução de suas atividades. Os EPIs são essenciais para prevenir riscos ocupacionais que possam ameaçar a segurança do trabalhador, como acidentes, lesões, doenças ocupacionais, entre outros.

Exemplos comuns de EPIs incluem capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras respiratórias, protetores auriculares, cintos de segurança, entre outros dispositivos específicos para diferentes tipos de atividades e ambientes de trabalho. A utilização correta dos EPIs é regulamentada por normas de segurança e saúde ocupacional, e sua disponibilização é responsabilidade dos empregadores para garantir condições seguras de trabalho aos seus funcionários.

Qual a norma que regulamenta o uso do EPI?

A NR-06 é uma Norma Regulamentadora que estabelece as diretrizes necessárias para o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

>> O que você mais precisa saber sobre a NR-06 (soc.com.br)

Seu surgimento se deu a partir da necessidade de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho, após a constatação de que muitos acidentes ocorrem devido à falta de proteção adequada.

Criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), a regulamentação faz parte de um conjunto de normas regulamentadoras que visam a proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores em diversas atividades laborais.

A implementação da NR-06 tem um impacto positivo no ambiente de trabalho, contribuindo para a redução de acidentes. De acordo com o Observatório de Saúde e Segurança do Brasil, o Smartlab, uma notificação de acidente de trabalho é feita a cada 51 segundos, esse número inclui trabalhadores com carteira assinada.

O que é abordado na NR-06?

Como dito, a NR-06 estabelece diversos pontos que são importantes para a utilização dos EPIs. Veja alguns dos principais pontos abordados pela legislação:

  • Responsabilidades: responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso, fornecimento, conservação, guarda e higienização dos EPIs;
  • Disponibilidade/Fornecimento: a NR-06 estabelece que cabe ao empregador fornecer gratuitamente os EPIs necessários para a realização das atividades laborais. Isso significa que a empresa deve adquirir, distribuir e disponibilizar aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual necessários para a realização de suas atividades, sem nenhum custo para o empregado.
  • Seleção: critérios para a seleção adequada dos EPIs, levando em conta os riscos específicos de cada atividade;
  • Treinamento: necessidade de treinamento dos trabalhadores quanto ao uso correto dos EPIs, suas limitações, conservação, etc;
  • Certificação: requisitos para certificação dos EPIs, garantindo que estão de acordo com as normas técnicas aplicáveis;
  • Obrigatoriedade: a norma estabelece a obrigatoriedade do uso dos EPIs pelos trabalhadores que exercem atividades que apresentem riscos à saúde e à segurança. Essa obrigatoriedade é uma forma de proteger o trabalhador dos riscospresentes no ambiente de trabalho e minimizar os acidentes e doenças ocupacionais;
  • Conservação/Substituição: A manutenção dos equipamentos deve ser feita por profissionais especializados para garantir que os equipamentos estejam em boas condições de uso. Além disso, a NR-06 prevê quando e como os EPIs devem ser substituídos, de acordo com critérios técnicos e de segurança;
  • Segurança jurídica para entrega de EPI com biometria: A lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevê a utilização de biometria para a entrega de EPIs, garantindo mais segurança jurídica para as empresas que adotarem essa tecnologia;
  • Responsabilidade Civil e Criminal: implicações legais caso as normas da NR-06 não sejam cumpridas.

>> O que você mais precisa saber sobre a NR-06 (soc.com.br)

Quais são os tipos de EPI?

Existem diferentes tipos de EPI para serem utilizados de diferentes maneiras. O uso do EPI será definido de acordo com os riscos no ambiente de trabalho. Veja alguns exemplos que podem ser combinados entre si:

  1. Proteção da Cabeça:

– Capacete de segurança.

  1. Proteção dos Olhos e Face:

– Óculos de proteção.

– Protetores faciais (viseiras).

  1. Proteção Auditiva:

– Protetores auriculares (tampões auriculares e abafadores de ruído).

  1. Proteção Respiratória:

– Máscaras respiratórias.

– Respiradores.

  1. Proteção das Mãos e Braços:

– Luvas de segurança.

  1. Proteção dos Pés e Pernas:

– Botas de segurança.

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– Sapatos de segurança.

– Perneiras.

  1. Proteção do Tronco:

– Coletes de segurança.

– Aventais de proteção.

  1. Proteção contra Quedas:

– Cintos de segurança.

– Cinturões paraquedistas.

Esses são apenas alguns exemplos, é importante reforçar que a escolha do EPI adequado depende do ambiente de trabalho, dos riscos específicos envolvidos e das regulamentações locais. É fundamental que os EPIs sejam corretamente utilizados e mantidos para garantir a máxima eficácia na proteção dos trabalhadores.

Importância do uso de EPIs:

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desempenham um papel crucial na segurança e saúde dos trabalhadores em diversos ambientes. Aqui estão algumas razões pelas quais os EPIs são tão importantes:

  • Proteção contra riscos específicos: cada tipo de EPI é projetado para proteger contra um tipo particular de risco ocupacional, como impactos, quedas, produtos químicos, ruídos intensos, entre outros. Eles ajudam a reduzir a exposição a esses perigos, minimizando assim a probabilidade de acidentes e lesões;
  • Conformidade legal: A NR-06 exige que os empregadores forneçam EPIs adequados aos funcionários, especialmente em ambientes de trabalho onde há riscos significativos à segurança. O cumprimento dessas regulamentações não só protege os trabalhadores, mas também ajuda a evitar multas e sanções legais para as empresas;
  • Promoção de um ambiente seguro: ao usar EPIs corretamente, os trabalhadores contribuem para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro. Isso não só protege suas próprias vidas e saúde, mas também a de colegas e outras pessoas ao seu redor;
  • Redução de custos: acidentes de trabalho podem resultar em custos significativos para as empresas, incluindo despesas médicas, compensações trabalhistas, perda de produtividade, danos à reputação e possíveis penalidades legais. Investir em EPIs apropriados pode ajudar a reduzir esses custos ao minimizar o número e a gravidade dos acidentes. De acordo com o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, R$1,00 a cada 2ms com afastamentos acidentários;
  • Prevenção de doenças ocupacionais: além de proteger contra lesões imediatas, os EPIs também ajudam a prevenir doenças ocupacionais relacionadas à exposição prolongada a substâncias químicas, agentes biológicos, poeiras, entre outros fatores ambientais nocivos;
  • Responsabilidade social e corporativa: proporcionar um ambiente de trabalho seguro não é apenas uma obrigação legal, mas também uma responsabilidade social e corporativa. Empresas que demonstram um compromisso com a segurança e saúde de seus funcionários tendem a ser vistas de forma mais positiva pela sociedade e pelos consumidores.

O EPI possui validade?

A NR-06 determina que para o EPI para ser considerado e utilizado é preciso que tenha o Certificado de Aprovação (CA). O fabricante ou o importador deve fazer o cadastro do CA no Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho, e necessita cumprir requisitos que comprovem que o EPI é seguro para seus usuários.

É importante ressaltar que o CA tem um prazo máximo de 5 anos de validade, é importante verificar a data de vencimento do equipamento. NENHUM equipamento, em hipótese alguma, deve ser utilizado após o CA vencido, isto torna um grande risco ao trabalhador, isso porque o material em que o EPI é feito pode se deteriorar com o tempo e  ouso.

Além disso, em caso de EPI quebrado, o colaborador deve informar imediatamente seu gestor para que seja realizada a troca.

Como fazer uma boa gestão de EPI?

Para fazer com que as dicas anteriores funcionem de forma adequada, é fundamental que você tenha ao seu lado um sistema que permita uma melhor gestão de EPIs. Por meio do SOC, Software de Saúde e Segurança do Trabalho, é possível fazer a entrega de EPI em massa e ter acesso a recursos como:

>> Gestão de EPI na sua empresa: conheça 10 dicas importantes! (soc.com.br)

  • Realizar o controle biométrico de saída dos EPIs, atestando, com maior segurança, que determinado colaborador coletou o seu equipamento, com dia e horário da ocorrência, comprovando a entrega;
  • Cadastro de características sobre o EPI;
  • Ter o controle de estoque;
  • Ter um maior controle de informações importantes para a regularização desses processos, como características de reposição, datas de entrega, compra, controle de vencimentos e validade, Certificado de Aprovação e avisos de quando é o melhor momento para realizar a reposição;
  • Gerar relatórios de entrega, que auxiliam no trabalho de fornecedores e da empresa;
  • Gerar planilhas eletrônicas que facilitam a atuação dos responsáveis pela gestão de EPIs.
  • Gerar indicadores para melhor visualização;
  • Realizar assinatura de entrega manual ou via biometria de forma integrada;
  • Ter vínculo de treinamentos ao EPI.

A gestão de EPIs cumpre um papel fundamental para as organizações. Por meio dela, é possível seguir as regras estabelecidas pela NR 6 e, assim, garantir uma maior eficácia no uso dos equipamentos no dia a dia da empresa. Sabemos o quanto isso é fundamental também para promover segurança, integridade física e qualidade de vida para o quadro de pessoal. Por isso, não deixe de implementar essas medidas. Faça a sua gestão de Saúde Ocupacional com software completo e integrado. Seja SESMT ou prestador, não importa o seu tamanho ou segmento, o SOC é o sistema perfeito para atender as necessidades da sua empresa.

Case de sucesso: SOTREQ faz gestão de EPI efetiva com o uso do SOC

“A gente utiliza o sistema SOC há quase três anos. Ele foi implementado em agosto de 2021. Antes tínhamos uma grande problemática com a Gestão de EPI, porque ela era feita por meio de papel, utilizando formulários de papel. Nós tínhamos muita dificuldade com a coleta das assinaturas e com o controle dessas fichas. Elas poderiam se perder, um técnico pegava pelo outro, e com a implementação do SOC, conseguimos ter essa gestão dentro do sistema. Agora o técnico vai lá e pega o EPI dele, não tem divergência de retirada de EPI, de um colega pegar pelo outros. Isso teve um grande ganho na operação”, relata Drielly Lima, Técnica de Segurança do Trabalho da SOTREQ.

Uma das funcionalidades da Gestão de EPI do SOC é a convocação de retirada de EPI, “Isso torna a gestão mais segura, existe a possibilidade de fazer a convocação de retirada de EPI com a periodicidade que a gente controla. Tudo isso gera planilhas e o próprio SOC gera para a gente. Então, eu não preciso estar ali alimentando, eu coloco as informações, faço o controle dentro do próprio SOC e emito esses documentos e isso gera bastante agilidade no trabalho”, conta Drielly.

>> Veja o case completo

Saiba mais em:

>> EPI’s e a tecnologia do SOC para gestão de EPI e EPC

>> Gestão de EPI na sua empresa: conheça 10 dicas importantes! (soc.com.br)

>> O que você mais precisa saber sobre a NR-06 (soc.com.br)

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