A validade do LTCAT precisa de atualização. Isso é um fato que pode passar despercebido no universo da segurança do trabalho. De toda forma, sabia que a correta manutenção desse importante documento é necessária para a garantia da saúde dos trabalhadores? Assim, é possível criar um espaço adequado para a realização das atividades laborais, sem riscos e dentro da lei. Dessa forma, o melhor caminho é o acesso à boa informação.
Pensando nisso, separamos, neste texto, os principais cenários em que é preciso atualizar o LTCAT. Para dar todo o suporte necessário, você entenderá o que é LTCAT, quando a validade deve ser emitida e como acontece a atualização. Além disso, saberá quais problemas são evitados ao manter o documento atualizado. Continue a leitura!
O que é LTCAT?
A sigla LTCAT significa Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Isto é, a questão aqui é observar a insalubridade e a periculosidade do local laboral. Dessa maneira, esse laudo tem o objetivo de registrar quais são os agentes nocivos do ambiente. Com isso, são tomadas conclusões sobre os níveis de higiene e perigos do espaço em que são feitas as funções dos profissionais.
Dessa forma, é possível pensar em vários cenários para exemplificar a importância da criação desse documento. Logo, imagine um ambiente onde cotidianamente os funcionários são expostos a altas frequências sonoras vindas de máquinas. Sem dúvida, é necessário contar com aparelhos que garantam a preservação da audição não apenas das pessoas diretamente envolvidas, mas também de todo o perímetro onde o som escapa.
Assim, essa sutileza, que pode passar despercebida para os gestores, é analisada e solucionada durante a produção do LTCAT. Isso torna o ambiente de trabalho mais harmônico para todos. O que queremos dizer com isso é que a investigação dos níveis de insalubridade e periculosidade de uma empresa têm camadas que são óbvias e obscuras. Deixar claro a existência de ambas e seus modos de solucioná-las situa positivamente o futuro da empresa.
Quando a validade do LTCAT deve ser emitida?
Até aqui você já deve ter mais clara a noção do LTCAT. Então, se você continuar acompanhando o raciocínio, poderá avançar em mais um ponto importante, que é a validade desse documento. Assim, para a garantia de um ambiente de trabalho seguro e higiênico, um dos principais fatores é a manutenção de todas as condições analisadas no laudo técnico.
Em outras palavras, enquanto as características do ambiente laboral não sofrerem alterações, a validade do LTCAT será indefinida, como se fosse uma atualização definitiva. Contudo, sabemos que é natural para empresas bem posicionadas a mudança do seu layout. Isto é, melhorias ambientais acontecem. De forma geral, esses incrementam refletem a necessidade de novos aparelhos e funcionários e a sofisticação das condições de trabalho.
Dessa forma, é preciso estar atento para a requisição de um novo LTCAT. Afinal, empresas que mantêm essa documentação atualizada estão livres da penalidade prevista na Lei 9.528, de 10 de dezembro de 1997. Portanto, para lembrar: LTCAT atualizado apenas enquanto não houver alterações físicas nas condições do ambiente de trabalho.
Ainda tem dúvidas? Então, anote estes pontos, que mostram o que são exatamente consideradas mudanças laborais, além da questão do layout:
- substituição de máquinas e equipamento que geram risco;
- mudanças no nível de ação (Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do MTE), quando aplicável;
- alteração ou inserção de tecnologias de proteção coletiva
Como a atualização deve ser feita?
Então, a empresa cresceu e precisou reorganizar os locais de trabalho, passando por reformas estruturais e questões de gestão. E agora? Como dissemos, um dos passos mais importantes é atualizar o LTCAT. Para fazer esse procedimento, basta entrar em contato com uma empresa de segurança do trabalho. Assim, ela mandará profissionais especializados (médico ou engenheiro do trabalho).
Dessa forma, durante a elaboração da atualização do laudo, serão vistas questões como ruídos, calor, fumo, poeira, vibrações, gases, vapores tóxicos, fumo, partículas sólidas e radiação ionizante. Serão observadas as mudanças que aconteceram com relação ao laudo anterior e, assim, solicitada a implantação de novas soluções para assegurar a saúde dos trabalhadores e a minimização de riscos.
Não deixar para a última hora, por mais que, em alguns casos, os riscos aparentemente sejam mínimos, deve ser um lembrete principal para informar aos gestores. Afinal, é justamente em situações inesperadas que podem acontecer acidentes com consequências permanentes.
Logo, o resultado disso são indenizações, gerando custos bem maiores para a empresa. É bom lembrar que esses débitos ultrapassam a questão financeira e impactam não apenas a reputação da empresa, mas as famílias dos funcionários.
Qual a importância dessa atualização para evitar problemas?
Bem, você já deve imaginar que manter o LTCAT atualizado é a melhor forma de evitar possíveis complicações com a lei. Em meio a tantas demandas, para muitos gestores, esse serviço pode ficar esquecido ou secundarizado. Por isso, o ideal é manter o contato constante, enviando materiais que possam lembrar a necessidade do documento aos responsáveis pela solicitação dos serviços de segurança do trabalho.
Por esse meio, é possível alcançar melhores condições de saúde para todas as empresas que estão conscientes da importância de um LTCAT atualizado. Essa informação da necessidade de requisitar um novo documento de laudo técnico de condições de trabalho, para muitos, é desconhecida ou vista de forma desatenciosa.
Tenha acesso a boas informações
Por isso, o acesso a informações atualizadas é um adicional para conseguir manter a saúde geral da empresa em constante evolução. Afinal, é válido o raciocínio de que cada ambiente de trabalho funciona como um grande organismo, onde cada pequena parte deve desempenhar suas funções da melhor forma.
Como vimos, o LTCAT, apesar de em tese ter a validade permanente, na prática, isso só vai acontecer se a empresa não sofrer alterações na sua estrutura física. Por isso, lembre-se de que, sempre que as condições do ambiente de trabalho se alterarem, a validade do LTCAT também deve mudar, sofrendo uma atualização. Afinal, um laudo técnico que garante a salubridade da empresa é, antes de tudo, uma forma de assegurar o lucro e a produtividade.
Este conteúdo atendeu às suas expectativas? Se fez sentido como informação simples e acessível, aproveite para continuar bem esclarecido e entenda sobre as multas de LTCAT e PPP.
