Ocupando o primeiro lugar em número de acidentes, construção civil é um dos indicados da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat)
A Construção Civil é um dos segmentos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil. Em estudo pelo pela AEAT – Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, a taxa atingiu 549.405 acidentes de trabalho no ano de 2017.
A profissão é o primeiro do país com incapacidade permanente, o segundo em mortes – perdendo para transporte terrestre – e o quinto com afastamento com mais de 15 dias, chegando a 142.782. Em acidentes de trabalho, foram 30.025 casos.
Jeferson Seidler, auditor fiscal do trabalho, da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e trabalho, acredita que o setor é representativo, já que em 2017 havia 1,8 milhões de pessoas trabalhando nas áreas e sua natureza na construção civil é perigosa.
Como reduzir os riscos de acidentes de trabalho
O risco depende da exposição ao perigo e para controlá-lo é seguido cinco etapas: Eliminação, substituição, controles de engenharia, sinalização (alertas e controle administrativo) e Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
A eliminação e substituição atuam na fonte do perigo, enquanto os controles de engenharia e administrativos são voltados para a exposição ao acidente. Caso não se consiga eliminar ou controlar o acidente, são utilizados os EPI.
Há regras pela Norma Reguladora 18 que vistam reduzir os riscos de acidentes de trabalhos na construção civil. é necessário um treinamento inicial e periódico de seis horas para se inteirar sobre a regulamentação e considerável ter o conhecimento em RTP – Recomendações Técnicas de Procedimento.
Segundo Seidler, lembrar que a prevenção aos acidentes não são resumidas em EPI é importante e que eles são complementações.
A Canpat tem o objetivo de contribuir para que tenha uma cultura de prevenção, melhorando soluções e entendendo os riscos. Caso o empregado se sinta inseguro ou negligenciado, a orientação dada é ter um contato com a Cipa e SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Se não houver êxito, a denúncia deverá ser feita ao sindicato da categoria ou na Rede de Atendimento do Trabalhador.
Taxas de incapacitados e mortalidade
Em 2017, foram registrados mais de 12 mil casos de pessoas que não puderam retornar ou retornaram com limitações devido a algum tipo de incapacidade permanente. O total de pessoas que faleceram foi de 227 dentre 2.96 casos.
Entre as causas de acidentes na construção civil destaca-se impactos com objetos, choques elétricos e desmoronamento e quedas. Comparado com a taxa de mortalidade no trabalho registrados no Brasil em 5,21 mortes para cada 100 mil vínculos, a construção civil alcançar a marca de 11,76 casos para cada 100 mil.
Seidler afirma que deve-se confirmar que o risco em construção civil é maior do que no serviço público, porém não há justificação ao alto número de acidentes, já que existem procedimentos e equipamentos para evitar esses acidentes.
Informalidade na Construção Civil
Segundo o PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, no Brasil, a taxa de informalidade na construção civil atingiu 40% de média, e em alguns estados a porcentagem sobe para 60%. Alguns trabalhadores informais chegam a trabalhar em situações precárias, porém os acidentes não entram na estatística.
Doenças Ocupacionais
Entre os casos, destacam-se a lombalgia, perda auditiva por ruído e doenças respiratórias, devido à exposição por poeiras.
No futuro, os prejuízos são incalculáveis e podem fazer com que o retorno dos trabalhadores seja problemático, sendo prejudicial também para a imagem da empresa.
Caso venha acontecer um ato de negligência por parte do empregador, haverá a possibilidade de pagamento de indenização ao INSS ou também responder a processo criminal por lesão corporal ou homicídio culposo, dependendo da situação.
