O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice calculado pela Receita Federal e que incide sobre a Contribuição de Incidência de Incapacidade Laborativa. Ele mostra para os órgãos reguladores se a sua empresa está conseguindo minimizar os acidentes de trabalho.
Assim, as organizações que apresentam maiores incidências, seja no volume, seja na gravidade, seja nos custos do acidente, também apresentarão um maior FAP. Por isso, é fundamental buscar formas de reduzi-lo, tanto para minimizar prejuízos quanto para evitar problemas de segurança no negócio. Confira, então, a seguir, 6 dicas para isso e tire as suas dúvidas!
1. Realize um levantamento dos riscos
Um primeiro ponto para minimizar o FAP da sua empresa é identificar os principais elementos que podem envolver maiores riscos de acidentes. Isso permite que os técnicos de Segurança do Trabalho possam analisar formas de mitigar ou de eliminar eventuais situações problemáticas. Para tanto, é fundamental realizar um levantamento de riscos. Nessa etapa, os responsáveis avaliarão cada ponto da empresa que pode representar um eventual perigo para os colaboradores, hierarquizando-os.
Assim, é possível tomar as medidas necessárias para amenizar pontos vulneráveis, bem como definir a ordem de prioridade para ações de mitigação. Além disso, é viável criar planos de contingência a fim de treinar os colaboradores para que eles possam agir tanto de forma preventiva quanto de maneira colaborativa diante de problemas.
Desse modo, em caso de acidentes, os colegas podem auxiliar os demais e minimizar a extensão dos danos. Assim, os riscos de uma eventual necessidade de afastamento são diminuídos e, consequentemente, o FAP também diminui.
2. Tenha um laudo ergonômico
O laudo ergonômico é uma exigência presente na NR 17. Trata-se de um documento que pode ser requerido por magistrados em casos de processos trabalhistas para verificar se a empresa oferecia todo o respaldo para que as atividades fossem realizadas de forma ergonômica, sem causar doenças ocupacionais em longo prazo. Isso porque as doenças ocupacionais representam também acidentes de trabalho segundo a legislação e, portanto, podem ser enquadradas dentro do FAP. Assim, é importante que você elabore esse documento, avaliando se a empresa está investindo, de fato, na ergonomia do trabalho de forma consistente.
3. Conscientize os trabalhadores
Os erros humanos representam a principal fonte de acidentes trabalhistas. Por isso, é imprescindível que você esteja atento para realizar um trabalho contínuo de conscientização e, assim, minimizar a ocorrência desses problemas.
Por exemplo, a sua empresa pode identificar riscos relacionados com trabalhos realizados em altura, adotar os EPIs necessários para evitar acidentes de trabalho e realizar a implementação de medidas de ergonomia, mas os profissionais podem ter condutas inadequadas, que os coloquem em risco. Isso ocorre, muitas vezes, por falta de conhecimento ou de conscientização. Por exemplo, um colaborador que entra em uma sala com ruídos sem o equipamento de proteção auricular, mesmo que seja rapidamente, coloca-se em risco no dia a dia, o que pode gerar uma doença ocupacional em longo prazo.
Assim, dispor, por exemplo, cartazes de conscientização nas portas dos locais em que haja um maior volume de ruídos pode fazer com que os colaboradores não se esqueçam de colocar os protetores, ainda que rapidamente. Dessa forma, o trabalho de conscientização do quadro de pessoal tem um papel ativo para a redução de riscos e, consequentemente, para a diminuição do FAP. Além disso, ele está profundamente alinhado com o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), auxiliando em medidas para a minimização de acidentes.
As ações de conscientização podem, entre outras, passar por:
- rodas de conversas antes das rotinas de trabalho;
- disposição de cartazes;
- inserção de avisos em murais;
- disposição de fiscais que reforcem as ações de segurança.
4. Invista em treinamentos
Outro ponto importante é também investir em treinamentos constantes para os seus colaboradores. Essa prática auxilia a reforçar boas condutas em longo prazo, bem como a atualizar conhecimentos para novas normas que estejam entrando em vigor, permitindo que eles possam atuar dentro das regras estabelecidas. Por isso, os treinamentos são fundamentais para complementar e atualizar conhecimentos e garantir que todos estejam alinhados com os princípios da empresa. Além disso, asseguram que novos colaboradores sejam treinados acerca dessas questões.
Por exemplo, se ocorrer alguma mudança que exija a utilização de novos EPIs em determinadas situações, é fundamental que os profissionais sejam treinados para esse novo cenário e, assim, sejam evitados erros que possam comprometer as ações de segurança.
5. Atente à documentação
Também é importante estar atento às documentações obrigatórias e que podem render ações trabalhistas dessa natureza. Por exemplo, a falta de envio dos laudos dos exames periódicos, de admissão e de demissão pode causar um aumento no FAP.
Além disso, o não envio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), obrigatório pela legislação vigente, também pode acarretar sanções administrativas. Por isso, mais uma vez, esteja atento para as documentações obrigatórias.
6. Conte com uma plataforma de gestão de riscos
Outro ponto importante a ser considerado é a necessidade de ter uma plataforma de gestão de riscos. Por meio dela, é possível automatizar a análise de alguns elementos fundamentais para as empresas, que auxiliarão a diminuir a frequência, a gravidade e os custos (as três variáveis envolvidas no cálculo do FAP) dos acidentes.
Por exemplo, o sistema permite avaliar quais são os principais tipos de acidentes que vêm sendo registrados na empresa, sendo um importante norte para identificar quais são os pontos que exigem maior atenção. Digamos que o programa aponte que a maior parte dos colaboradores afastados tem problemas com DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Isso pode indicar, por exemplo, que há falhas nos processos de adesão de ergonomia, que precisam ser revistos. Às vezes, há algum ponto que precisa ser reavaliado para proporcionar menos impacto nas atividades dos profissionais.
As plataformas de gestão de riscos são, então, aliadas não só para a redução do FAP, mas também para uma melhor gestão da Segurança do Trabalho no dia a dia. Por isso, não deixe de considerar a adoção dessas ferramentas em seu negócio, além de seguir as demais dicas que listamos acima.
Diminuir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é fundamental, como visto, para evitar custos desnecessários para a sua empresa. Adotar essas medidas poderá trazer não só maior fluidez, mas também maior segurança para os seus colaboradores.
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